REUNIÃO ORDINÁRIA
ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 15ª Ata da Reunião Ordinária do dia 19/05/2025.
Ø 16ª Ata da Reunião Ordinária do dia 26/05/2025.
ORDEM DO DIA:
Sem matéria para votação.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº. 170/2025 – Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja realizado um mutirão de cadastramento e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) no Distrito de São Pedro de Rates, pertencentes ao município de Guaçuí, visando ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos benefícios sociais. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 171/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma escavadeira para destinar a Secretaria de Agricultura para que possa atender as demandas do Município de Guaçuí e de seus respectivos Distritos. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 172/2025 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de um levantamento completo e a posterior manutenção das faixas de pedestres em todo o município. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Lei nº 006/2025 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para o Oraçemnto do Exercício de 2025 do Municipio de Guaçuí/ES. Autoria Executivo Municipal. APROVADO
Ø Projeto de Lei nº 007/2025 – Dispõe sobre o Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA Tipo II e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.APROVADO
Ø Projeto de Lei nº 008/2025 – Dispõe sobre a Regulamentação da Estratégia Saúde da Familia (ESF), Estratégia Saúde Bucal (ESB) e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia de Agente Combate de Endemias (EACE) estabelecida pela Politica Nacional de Atenção Básica e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.APROVADO
Ø Projeto de Lei nº 009/2025 – Dispõe sobre o Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.APROVADO
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Aline Carla Gerente de Comunicação e Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 02 de junho de 2025
Atualizado em terça-feira, 03 de junho de 2025
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