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• Clique nos link abaixo, para assistir as Reuniões Ordinária e Extraordinária do dia 09/10/2023, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.
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ORDINÁRIA

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 41ª Ata da Reunião Solene para entrega de Títulos Honoríficos do dia 28/09/2023.

Ø 42ª Ata da Reunião Ordinária do dia 02/10/2023.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 080/2023 – Concede a Professora KARLA MOREIRA DA SILVA, a Homenagem de Professora Emérita. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 081/2023 – Concede ao Professor FLÁVIO DE SOUZA VIEIRA, a Homenagem de Professor Emérito. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 – Altera o Art. 22 da lei Municipal 4.297/2020 – Dispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 108/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de um piso emborrachado no parquinho, localizado no Bairro São José, próximo a Igreja Maranata. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 109/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a troca dos canos que abastecem a terceira agrovila do Assentamento Luiz Taliully Neto. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 110/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a criação do Mapa Cultural Municipal, tendo em vista o Cadastramento de artistas do Município, como artesões, atores, músicos, cine clube, dançarinos, artes religiosas entre outros. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 111/2023 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize um busto em homenagem ao ex-prefeito ilustríssimo Sr. Luiz Ferraz Moulin, e que seja instalado à direita na entrada da Prefeitura. Autoria dos Vereadores Renato Faria Nogueira e Valmir Santiago.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Municipio de Guaçuí-ES, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 021/2023 – Dispõe sobre a autorização para a distribuição de notebooks aos Diretores Escolares, Técnicos Pedagógicos e Professores em Exercício nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoriza e regulamenta a cessão de estagiários municipais a outros Órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de qualquer dos Poderes da União e do Estado do Espirito Santo e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 023/2023 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 “GUAÇUÍ EM DIA” e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Atualizado em segunda-feira, 16 de outubro de 2023