Clique nos links abaixo para visualizar as pautas:

• Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
• Reunião Extraordinária: (Clique Aqui)
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ORDINÁRIA

ATAS EM DISCUSSÃO:    Aprovadas.

Ø 37ª Ata da Reunião Ordinária do dia 04/09/2023.

Ø 38ª Ata da Reunião Ordinária do dia 11/09/2023.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:  Aprovados.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 067/2023 – Concede ao Senhor WILKES DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Benemérito. Autoria de Todos os Vereadores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 068/2023 – Concede ao Dr. JASSON HIBNER AMARAL, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. LUIZ FERRAZ MOULIN. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 069/2023 – Concede ao Dr. EDUARDO GERALDO DEMATOS, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. LUIZ FERRAZ MOULIN. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 070/2023 – Concede ao Senhor ROMILDO OTACILIO DE FARIA, o Diploma de Honra ao Mérito. Autoria de Todos os Vereadores.

EXTRAORDINÁRIA

RDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Provadas e Concessões do Municipio de Guaçuí-ES, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Retirado de pauta.

Ø Projeto de Lei nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, Prevista na Lei Federalnº 14.581, de 11 de maio de 2023. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 019/2023 – Fica concedido o valor de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) como revisão geral anual. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Atualizado em terça-feira, 19 de setembro de 2023