CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA.

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ATA EM DISCUSSÃO:     Aprovada.

Ø 33ª Ata da Reunião Ordinária do dia 14/08/2023.

REQUERIMENTO:

Ø Instalação de uma Comissão de Representação do Legislativo. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 024/2023 – Confere à designação de Membro Honorário da Câmara Municipal de Guaçuí ao Dr. LUIZ FERRAZ MOULIN. Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado por unanimidade.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre a Criação do Programa “SOLO + FÉRTIL” de Apoio e Fomento à Produção Agropecuária do Município, através de Prestação de Serviços para Atendimento ao Produtor Rural no que compete ao transporte de calcário, com a utilização de caminhão caçamba basculante, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. Autoria do Executivo Municipal - Retirado de pauta.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 094/2023 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a substituição do calçamento da Rua Emiliana Emery. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 095/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize com urgência a reforma da EMPEF Honório Pedro de Siqueira. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

INDICAÇÃO Nº. 096/2022 – Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a ampliação da CEMEI Creche Maria Margarida Rodolfo Silva. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira e Maria Lúcia das Dores.

INDICAÇÃO Nº. 097/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que o muro da Farmacinha Popular seja adequado em banco de concreto, tendo em vista que, diversos munícipes utilizam o referido local como ponto de ônibus. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Atualizado em segunda-feira, 28 de agosto de 2023

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