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REQUERIMENTO:
Ø Instalação de uma Comissão de Representação do Legislativo. Autoria dos Vereadores Júlio Maria Heitor, Nelson Cesar Ibanez Fernandes e Vitor José de Moraes Saraiva.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 010/2023 – Concede a Senhora HOSANA FERREIRA QUARESMA BITTENCOURT, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 011/2023 – Concede a Senhora EDILMA DE FÁTIMA DE PAULA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 – Declara de Utilidade Pública a AGUAPAM – ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 – Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos no Município de Guaçuí, bem como dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Dispõe sobre a implantação da Taxa pela utilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRS) no Município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 022/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de câmeras de videomonitoramento no final das Ruas do Norte, Estevão Alves de Oliveira (acesso a Ponte do Aésio), Vera Lúcia de Souza Lima Mendonça (Vale do Sol) e na Estrada de acesso a Serra Santa Catarina. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.
INDICAÇÃO Nº. 023/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a realização do Programa Férias com Merenda na rede municipal de ensino do Município de Guaçui. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 024/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a realização de exames oftalmológicos, de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 025/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para asfaltar as estradas Caminhos do Campo que ligam os Distritos, de São Tiago x São Miguel do Caparaó e São Miguel do Caparaó x São Pedro de Rates. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
INDICAÇÃO Nº. 026/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a regularização fundiária do Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Gerente de Comunicação de Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 06 de março de 2023
Atualizado em terça-feira, 07 de março de 2023
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