Clique nos links abaixo para visualizar as pautas:

• Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
• Reunião Extraordinária: (Clique Aqui)
• Clique no link abaixo, para assistir as Reuniões Ordinária e Extraordinária de hoje 19/12/2022, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.
• https://www.youtube.com/watch?v=YU41uUigGoI
• https://www.youtube.com/watch?v=bXe6aCAxyBk&t=1s

ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – Consolida a Legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal - Projeto Aprovado com 6 votos  favoráveis e 4 votos  contrários.

Ø Projeto de Lei nº 061/2022 – Dispõe sobre a reserva de Vargas de estágio e aprendizagem, em favor dos adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Autoria do Executivo Municipal - Projeto Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 064/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.459/22, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas que necessitam e não possuem recursos financeiros para adquiri-las. Autoria do Executivo Municipal - Projeto Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 – Denomina a Capela Mortuária no Distrito de São Pedro de Rates, com o nome da Senhora ROSALINA ALVES TEIXEIRA. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira - Projeto Aprovado por unanimidade.

Ø INDICAÇÕES:

Ø INDICAÇÃO Nº. 158/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que implante em nosso município a Campanha Dezembro Verde: Campanha a favor dos animais. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

Ø INDICAÇÃO Nº. 159/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um ponto de ônibus com cobertura e bancos, na Barra Preta, antes da Pratinha de Santa Luzia, próximo à igreja. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 065/2022 – Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Autoria Executivo Municipal - Projeto Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre o Programa para estagiários e Autoriza o Executivo a assinar Convênio com Agentes de Integração e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Projeto Aprovado por unanimidade.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Atualizado em terça-feira, 20 de dezembro de 2022