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• https://www.youtube.com/watch?v=QXIZZyg44hw

ORDINÁRIA

ATA EM DISCUSSÃO:

Ø 61ª Ata da Reunião Ordinária do dia 05/12/2022.

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 01/1998 que instituiu o Código Tributário do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – Consolida a Legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 005/2022 – Ratifica a redação do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de saneamento Básico do Espírito santo (ARIES) e ratifica o ingresso do Município de Guaçuí-ES no Consórcio. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 061/2022 – Dispõe sobre a reserva de Vargas de estágio e aprendizagem, em favor dos adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 064/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.459/22, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas que necessitam e não possuem recursos financeiros para adquiri-las. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 – Denomina a Capela Mortuária no Distrito de São Pedro de Rates, com o nome da Senhora ROSALINA ALVES TEIXEIRA. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Ø INDICAÇÕES:

Ø INDICAÇÃO Nº. 152/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de detectores de metais portáteis nas Escolas Municipais. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

Ø INDICAÇÃO Nº. 153/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua no calendário oficial de eventos do Município de Guaçuí no mês de setembro, o Encontro de Trilheiros. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø INDICAÇÃO Nº. 154/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o retorno do uso obrigatório de máscaras nas escolas. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø INDICAÇÃO Nº. 155/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize vagas de estacionamento exclusivas para portadores do transtorno de espectro autista. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø INDICAÇÃO Nº. 156/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize Agentes de Segurança nas Escolas. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø INDICAÇÃO Nº. 157/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a melhora na segurança da estrutura física das Escolas Municipais (sede e distritos), com troca de portões, gradeamento e ampliação da altura dos muros. Autoria dos Vereadores: Júlio Maria Heitor, Nelson Cesar Ibanez Fernandes e Vitor José de Moraes Saraiva.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 062/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a pagamento de pensão vitalícia ao Sr. Fernando Ambrosini. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 063/2022 – Autoriza o Poder Executivo e legislativo a Suplementar no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Autoria Executivo Municipal.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Atualizado em terça-feira, 13 de dezembro de 2022