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EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Lei nº 046/2022 – Altera o artigo 67 e aartigo 68, incisos e parágrafos e art. 69 da Lei nº 2.504/98, que Dispõe sobre o Estatuto do magistério Público do Municipio de Guaçuí e Cria a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico de Escola Municipal de tempo Parcial. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 049/2022 – Concede gratificação especial aos responsáveis pelo envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 050/2022 – Fica concedido o valor de 10,06 (dez vírgula sero seis por cento) como revisão geral anual. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 051/2022 – Altera o artigo 148-A, incluído junto à Lei Municipal nº 1.983/1990, através da lei Municipal nº 3.933/2013.Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 052/2022 – Altera a Alíquota do Ente (Patronal) para 23 (vinte e três por cento), Atendimento a Avaliação Atuarial como base em 31/12/2021. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 053/2022 – Cria a gratificação por risco de vida. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui o Prgrama Academis da saúde e d´á outras providências. Autoria Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 055/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a recursos advindos do Governo do Estado do Espírito Santo / Fundo a Fundo, que tem objetivo de fortalecer os talentos culturais do município através do termo de responsabilidade Funcultura nº 009/2022. Autoria Executivo Municipal.
ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 044/2022 – Concede a Senhora LIDIANE DA SILVA, o Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 045/2022 – Concede ao Senhor OLAVO FERREIRA NUNES, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 046/2022 – Concede ao Senhor WAGNER JOSÉ MARINHO, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 047/2022 – Concede a Senhora LUCIANA CABRAL SILVEIRA, o Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 048/2022 – Concede a Senhora MARIANA VARAJÃO MORAES DA SILVA, o Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 049/2022 – Concede ao Senhor LUIS CLAÚDIO MORAIS DO NASCIMENTO, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 050/2022 – Concede ao Senhor LUIS CLAÚDIO VIDAL, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 051/2022 – Concede ao Senhor JORGE LUIS GRAÇA COUTO, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 052/2022 – Concede ao Senhor JOÃO VIEIRA DE GOUVÊA FILHO, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 053/2022 – Concede ao Senhor GILSON JAQUIM CAETANO, o Título de Cidadão Benemérito. Autoria de Todos os Vereadores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 054/2022 – Concede ao Senhor DENIZ VAZ DA SILVA FERREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito. Autoria de Todos os Vereadores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 055/2022 – Concede ao Senhor GUILHERME CORRÊA NUNES, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – Aumenta o quantitativo do cargo de Operador de Máquina. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 045/2022 – Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas que necessitam e não possuem recursos financeiros para adquiri-los. Autoria do Executivo Municipal.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 100/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um ponto de ônibus na Comunidade do Três Conto. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 104/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de uma Academia Saudável ao lado do Centro de Reabilitação Física Dona Gaby. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 108/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a realização do FESTIVAL DE VIOLA no Distrito de São Pedro de Rates Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 109/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a reforma e instalação de bebedouros na Capela Mortuária do Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 110/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma extensão do Grupo da 3ª Idade Alegria de Viver para os Distritos de São Pedro de Rates e São Tiago. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 111/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma extensão dos Programas CRAS E CREAS nos Distritos de São Miguel do Caparaó, São Pedro de Rates e São Tiago. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 112/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de Saúde. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 113/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de 50 (cinqüenta) bandeiras oficiais do município, para doação as escolas municipais, secretarias municipais, entidades, grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.
Gerente de Comunicação e Cerimonial
Publicado em terça-feira, 13 de setembro de 2022
Atualizado em terça-feira, 13 de setembro de 2022
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