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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.
Ø 28ª Ata da Reunião Ordinária do dia 20/06/2022.
Ø 29ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 20/06/2022.
Ø 30ª Ata da Reunião Ordinária do dia 27/06/2022.
Ø 31ª Ata da Reunião Solene e Itinerante no Distrito de São Pedro de Rates do dia 01/07/2022
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø PARECER PRÉVIO 00038/2022-1 – PROCESSOS – 05880/2021-1, 08673/2019-8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXERCÍCIO 2018 – RESPONSÁVEL – VERA LÚCIA COSTA - Parecer aprovado com 8 votos favoráveis 2 votos contrários e uma ausência.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 027/2022 – Concede ao Senhor SEBASTIÃO MOREIRA DE FARIA, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria de Todos os Vereadores - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 028/2022 – Concede ao Senhor VANDERLEI CAMPOS DA SILVA, a Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria de Todos os Vereadores - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 029/2022 – Concede ao Senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria de Todos os Vereadores - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 030/2022 – Concede ao Senhor NORIVAL TEODORO DA CUNHA, a Moção de Aplauso. Autoria de Todos os Vereadores - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 031/2022 – Concede ao Senhor JOSE DAS GRAÇAS, a Moção de Aplauso. Autoria de Todos os Vereadores - Aprovado.
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 026/2022 – Institui a Avaliação de Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Autoria do Executivo Municipal - Retirado de pauta a pedido do líder do Governo.
Ø Projeto de Lei nº 031/2022 – Autoriza o Município de Guacuí a formalizar com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Convênio de Cooperação Técnica ou Instrumento Congênere na digitalização de Processos Judiciais. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 035/2022 – Altera o Artigo 4ª da Lei Municipal 3.169/2004. Autoria do Poder Executivo - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 – Obriga os estabelecimentos privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do autismo e dá outras providências. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 090/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do ponto crítico rural no morro da EMEF Honório Pedro de Siqueira, localizado no Alto São Felipe. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 091/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes e jovens nas escolas. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 092/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a criação do Conselho Municipal Sobre Álcool e outras Drogas. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
Gerente de Comunicação.
Publicado em segunda-feira, 11 de julho de 2022
Atualizado em quarta-feira, 13 de julho de 2022
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