CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.

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ORDEM DO DIA:

Sem matérias para votação.

· INDICAÇÕES:

Ø INDICAÇÃO Nº. 055/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que conjugue esforços a fim de proceder à elaboração de um termo de fomento para fins de transferir a Casa de Apoio Casa do Caminho uma subvenção visando o pagamento de aluguel, energia, água, gás, material de limpeza e higiene, com custo médio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. - Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

Ø INDICAÇÃO Nº. 056/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a infraestrutura do Loteamento Arnaldo Lucindo e a entrega de lotes ou casas populares para atendimento das famílias carentes. - Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

Ø INDICAÇÃO Nº. 057/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a reforma geral do vestiário e a instalação de alambrado no Campo de Futebol do Distrito de São Tiago. - Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira e Renato Faria Nogueira.

Ø INDICAÇÃO Nº. 058/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de vestiários no Campo de Futebol do Distrito de São Pedro de Rates. - Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø INDICAÇÃO Nº. 059/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a troca do calçamento do início ao fim da Av. Joaquim Machado de Faria por pavimentação asfáltica e realize um projeto de paisagismo. - Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

 

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a Emenda Impositiva para transferência de recursos ao Lar dos Idosos Frederico Ozanan. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos para desenvolver serviços diários junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Públicos. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a Emenda Impositiva para aquisição de materiais permanentes para atender o ESF Pedro Vieira neto no Bairro Vale do Sol. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente as Emendas Impositivas para investimentos em serviço de fisioterapia e laboratório municipal no Distrito de São Pedro de Rates. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a Emenda Impositiva para aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Theodoro localizada no Vale do Sol. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a recursos advindos do Fundo Cidades III que tem objetivo da Construção da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a recursos advindos do Fundo Cidades III que tem objetivo de aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a recursos advindos do Fundo Cidades III que tem objetivo de aquisição de veículo tipo ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Autoria Executivo Municipal.

Ø PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a recursos advindos do Fundo Cidades III que tem objetivo de recapeamento da pavimentação de diversas ruas do Município de Guaçuí-Es. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 024/2022 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a Desafetação de uma área medindo 415,75 m², localizada na Avenida Agenor Luiz Thomé, s/nº, recinto do Parque de Exposições, e dá outras prividências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 025/2022 – Autoriza doação de uma área de terras a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espirito Santo, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

 

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 09 de maio de 2022

Atualizado em terça-feira, 10 de maio de 2022

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