CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.

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SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre Senhora MARIA EMILIA DA COSTACOORDENADORA DO CONTUG – para explanar assuntos sobre o Conselho Tutelar do Município.

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre Senhor JÚLIO CÉZAR MENDELPRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – FETAES - para explanar a importância da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Social e Econômico do Município.

COMPARECIMENTO DO PREFEITO:

Ø Comparecimento do Prefeito para apresentação da Prestação de Contas do Exercício 2021 – Exmo. SR. MARCOS LUIZ JAHUAR, Prefeito Municipal de Guaçuí.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 022/2022 – Confere ao Senhor SIDNEI SODRE MARQUES, a Moção de Aplauso. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2022 – Confere ao Senhor MARCOS POLIDO MOREIRA, a Moção de Aplauso. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Denomina a Travessa Poço Fundo, localizado no Bairro Lula Pires, com o nome da Senhora ADENIR JACINTO DE SOUZA. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Cria Cargos de Assistência Social, Psicólogo e Fonoaudiólogo na Lei Complementar nº 05/1991 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 029/2022 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a implantação do Programa Farmácia Básica no Distrito de São Pedro de Rates e no Bairro Balança. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 030/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento dos pontos críticos, a Fazenda da Barra – trechos 01, 02 e 03, Morro do Maqueiro, Curva do Maqueiro, Morro do Sabreira, São José da Serra, Morro Santo Antônio e Morro Cláudio Cardoso. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 031/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que providencie a revitalização das praças e pontes do Município Sede e dos Distritos. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 032/2022 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Ponto Critico localizado na Propriedade do Saudoso Sr. Nilton Gonçalves no São Romão. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 033/2022 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Ponto Critico localizado na Propriedade do Sr. Izaias Lobato até a Propriedade da Sra. Rosa e do Sr. Ilson Mendonça na Cachoeira da Barra. Autoria dos Vereadores Aroldo Montoni Ferreira e Júlio Maria Heitor.

INDICAÇÃO Nº. 034/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de faixas elevadas nas chegadas e saídas de todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nosso Município. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. /2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um centro de Especialidades para pessoas com transtorno do espectro autista, com oferta de tratamentos médicos, terapêuticos e de diagnóstico precoce. Autoria do Vereador Samyr Chambela da Silveira.

INDICAÇÃO Nº. /2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Agricultura, promova a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte – SUSAF/ES para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal no Estado do Espírito Santo. Autoria dos Vereadores Nelson Cesar Ibanez Fernandes e Samyr Chambela da Silveira.

 

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 009/2022 – Altera os artigos 222, 223 e 225 na Lei Municipal nº 4.221/2018, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 012/2022 – Altera dispositivos do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.195/2017. Autoria Executivo Municipal.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 28 de março de 2022

Atualizado em quinta-feira, 31 de março de 2022

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