Clique no link abaixo para visualizar as pautas:

• Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
• Reunião Extraordinária: (Clique Aqui)
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ORDINÁRIA

ATA EM DISCUSSÃO:

Ø 50ª. Ata da Reunião Extraordinária do dia 26/11/2021.

Ø 51ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 06/12/2021.

REALIZAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Realização de Tribuna Livre – SR. BRUNO LAMAS, Deputado Estadual – para expor ações públicas e ostensivas desenvolvidas em prol do interesse público, em nosso município.

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 020/2021 (Clique Aqui) – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 021/2021 (Clique Aqui) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaçuí para o Exercício de 2022. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado com 8 votos favoráveis e 2 votos contrário.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 (Clique Aqui) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 020/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 028/2021 (Clique Aqui) – Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 4.387/2021. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 280/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a reforma geral com roca de piso por antiderrapante e instalação de telhado na área descoberta no Centro de Reabilitação Física Dona Gaby (Centro de Fisioterapia). Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

INDICAÇÃO Nº. 281/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que conjulgue esforços a fim de que as estradas vacinais do município venham a ser padronizadas quanto a seu margeamento e dimensão. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 282/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a mudança do formato do Trevo do Assentamento Luiz Taliuly Neto para redondo. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 283/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a posse das áreas nas três agrovilas do Assentamento Luiz Taliuly Neto, bem como a regularização fundiária de cada lote. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 284/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize o serviço de Assistência Social no Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Renato faria Nogueira.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

       · VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 030/2021 (Clique Aqui) – Estabelece taxa de 3% (três por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Guaçuí-ES. Autoria Executivo Municipal - Aprovado com 8 votos favoráveis e 2 votos contrário.

Ø Projeto de Lei nº 032/2021 (Clique Aqui) – Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Exercício de 2021 e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 033/2021 (Clique Aqui) – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2021 por Superativ Financeiro. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Atualizado em terça-feira, 14 de dezembro de 2021