CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Clique no link abaixo para visualizar a pauta:

 

ORDEM DO DIA:

 

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 024/2021 (Clique Aqui)Inclui Artigo junto a Lei Municipal nº 1.983/1990, que dispõe sobre o Estatutio dos Servidores Públicos do Municipio de Guaçuí e d´outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 025/2021 (Clique Aqui)Inclui Artigo junto a Lei Municipal nº 2.504/1998, que dispõe sobre o Estatutio dos Profissionais do Magistério Públicos do Municipio de Guaçuí e d´outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 027/2021 (Clique Aqui)autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2021. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 029/2021 (Clique Aqui)Regulamenta a Alínea “c” do artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 031/2021 (Clique Aqui)Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Gerente de Comunicação.

Publicado em sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Atualizado em sexta-feira, 26 de novembro de 2021

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Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00

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