RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA

Atas aprovadas por unanimidade:

44ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 14/09/2020.

45ª. Ata da Reunião Extraordinária do dia 14/09/2020.

46ª Ata da Reunião Ordinária do dia 21/09/2020.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº. 093/2020 (clique aqui) - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de 01 (um) quebra-mola, após a “Mercearia do Bento”, localizada na Rua Alcides Moreira Lobato – Bairro Cid Moreira. Autoria do Vereador José Augusto Alves de Paula.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 (clique aqui) – Dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo Município com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo FAPS/PMG – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 173/2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em votação única, sendo: 6 votos favoráveis e 4 contrários).

PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 (clique aqui) – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2020 por excesso de Arrecadação. Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em votação única por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 (clique aqui) – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2020 por excesso de Arrecadação de Convênios. Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em votação única por unanimidade).