REUNIÃO ORDINÁRIA

Atas aprovadas por unanimidade.

42ª.  Ata da Reunião Ordinária do dia 08/09/2020.

43ª.  Ata da Reunião Extraordinária do dia 08/09/2020.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2020 (clique aqui) – Denomina a Capela Mortuária do Distrito de São Tiago com o nome do Sr. SEBASTIÃO FIRME CELESTINO. Autoria do Vereador José Luiz Pirovani. (Aprovado em segunda votação por unanimidade).

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2020 (clique aqui) – Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago. (Aprovado em segunda votação por unanimidade).

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 (clique aqui) – Denomina a Academia da Saúde do Distrito de São Tiago com o nome da Srª. MARIA TEREZA RANGEL MENDONÇA. Autoria do Vereador José Luiz Pirovani. (Aprovado em segunda votação por unanimidade).

Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2020 (clique aqui) – Denomina a Praça localizada no Bairro Alves Siqueira com o nome da Srª. IZABEL NUNES MOREIRA (D. BELINHA). Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal. (Aprovado em segunda votação por unanimidade).

Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2020 (clique aqui) – Denomina a Ponte de acesso à Rua da Palha com o nome da Senhora CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA. Autoria do Vereador Ângelo Moreira da Silva. (Aprovado em primeira votação por unanimidade).

INDICAÇÃO Nº. 083/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de Placas de Identificação e Orientação de destino, em todas as Comunidades Rurais de Guaçuí. Autoria do Vereador José Augusto Alves de Paula.

INDICAÇÃO Nº. 086/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie melhorias na iluminação pública, com a troca de lâmpadas e globos, da Praça da Matriz. Autoria do Vereador Marcos José Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº. 087/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo objetivando implantar em Guaçuí-ES, o Programa Cursinho PRÉ-VESTIBULAR/ENEN POPULAR, para estudantes de baixa renda, oriundo de escolas públicas. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

INDICAÇÃO Nº. 088/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a elaboração de um Programa de Rádio semanal com a presença de um infectologista e psicólogo para debates e esclarecimentos a população sobre a pandemia. Autoria do Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano.

INDICAÇÃO Nº. 089/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao PROCON que seja intensificado a fiscalização no comércio, objetivando combater os preços abusivos. Autoria do Vereador Ângelo Moreira da Silva.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 (clique aqui) – Dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo Município com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo FAPS/PMG – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 173/2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Projeto retirado de pauta).

Publicado em terça-feira, 15 de setembro de 2020