TRIBUNA LIVRE:

• Realização de Tribuna Livre durante o grande expediente, solicitação do Sr. Júlio Maria Heitor, representante do Grupo Alcoólicos Anônimos de Guaçuí.

ORDEM DO DIA:

2ª VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei n^o 003/2013 – “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 3.752/2010 que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Município de Guaçuí/ES para Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços considerados Efetiva ou Potencialmente Poluidores e/ou Degradadores do Meio Ambiente – SLAAP, Sobre a Emissão de Anuência Prévia e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

1ª VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei n^o 007/2013 – Autoriza doação de lotes no Loteamento Parque Industrial “Auler Ludolf Thomé”, nesta cidade, ao Senhor NILO SÉRGIO FERREIRA. Autoria: Executivo Municipal.

• Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2013 – Altera Dispositivos constantes da Lei nº 3.601/2008 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guaçuí, ES, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Wagner Duffrayer Souza, Edielson de Souza Rodrigues, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza e Sebastião José Pereira Sobrinho.

INDICAÇÕES:

• INDICAÇÃO Nº. 099/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma Praça no Bairro Vila Nova. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

• INDICAÇÃO Nº. 101/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma Academia Mais Saúde para atender a Comunidade dos Bairros São Miguel, Tancredo Neves e Adjacências. Autoria dos Vereadores Paulo Henrique Couzi Rosa e Edielson de Souza Rodrigues.

• INDICAÇÃO N. 102/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol, com alambrado, iluminação e vestiário, no Distrito de São Miguel do Caparaó. Autoria dos Vereadores Paulo Henrique Couzi Rosa e Edielson de Souza Rodrigues.

• INDICAÇÃO N. 103/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de um Portal Turístico nas duas entradas deste município. Autoria do Vereador Wagner Duffrayer Souza.

• INDICAÇÃO N. 104/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma Instituição de Ensino Fundamental neste município. Autoria do Vereador Wagner Duffrayer Souza.

• INDICAÇÃO N. 105/2013 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça limites para a realização de Feiras Itinerantes no Município. Autoria da Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado.

Guaçuí-ES., 27 de maio de 2013.