| Pedido: | Bom dia, gostaria de solicitar as seguintes normas: "Código Ambiental; Código de Obras e Edificações; Código de Posturas; Código de Parcelamento do Solo; Código Sanitário; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Conselho do Meio Ambiente; Plano Diretor; Plano Municipal de Saúde; Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ; Plano Municipal de Saneamento Básico; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Taxas de Licenciamento" |
| Resposta: | Prezada solicitante. Segue os links das solicitações feitas por Vossa Senhoria, informamos que alguns não foram encontrados em nosso banco de dados e nem conseguimos localizar no site da Prefeitura Municipal, mas entramos em contato com o Poder Executivo e essas solicitações poderão está sendo feitas por protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí ou por meio da Ouvidoria do referido Poder. Código Ambiental https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L30062001.html Código de Posturas https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/C452010.html Código Sanitário https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L34342006.html Plano Diretor https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/HTML/c942023.html Plano Municipal de Saneamento Básico https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/image/L42472018.pdf Plano Municipal de Saúde https://guacui.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/arquivo/20200206_plano_municipal_de_saude__guacuies__2018__2021_1_5e3c0bbec9b12.pdf Código de Obras https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L10801981.html https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L44972023.HTML#A1 Conselho de Meio Ambiente https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L37862011.html Taxas de Licenciamento https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/08/formularios-licenciamento-ambiental.html |
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