| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ | ||
| Unidade Orçamentária: | 0101 - GABINETE DO PRESIDENTE | ||
| Número do Empenho: | 0000003/2025 | Data do Empenho: | 02/01/2025 |
| Favorecido: | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | CPF/CNPJ do Favorecido: | 76.535.764/0015-49 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Referente a empenho estimativo do consumo de telefonia fixa para o exercício de 2025, conforme documentos em anexo. | ||
| Valor do empenho: | 5.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICACOES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Subtítulo: | 33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | ||
| Programa: | 0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000003/2025 | ||