| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ | ||
| Unidade Orçamentária: | 0101 - GABINETE DO PRESIDENTE | ||
| Número do Empenho: | 0000464/2023 | Data do Empenho: | 31/08/2023 |
| Favorecido: | SAMUEL ALVES DA SILVA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 49.846.052/0001-72 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento duas passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida e volta na categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes ao plano de ação, com o critério de menor preço por emissão de bilhete, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | ||
| Valor do empenho: | 9.530,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICACOES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Subtítulo: | 33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS | ||
| Programa: | 0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000011/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000030/2023 | ||