23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 20ª LEGISLATURA.

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

03 DE AGOSTO DE 2026.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 21ª Ata da Reunião Ordinária do dia 06/07/2026.

Ø 22ª Ata da Reunião Ordinária do dia 10/07/2026.

Ø 2ª Ata da Reunião Itinerante e Solene no Distrito de São Miguel do Caparaó do dia 16/07/2026.

Ø 3ª Ata da Reunião Itinerante e Solene no Distrito de São Tiago do dia 24/07/2026.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

ØPARECER PRÉVIO TC-13/2026 – 2ª CÂMARA - PROCESSO – 05152/2025-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXERCÍCIO 2024 – PARECER PRÉVIO – PELA REJEIÇÃO - RESPONSÁVEL – MARCOS LUIZ JAUHAR.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº. 103/2026 – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte, que promova a realização de uma corrida de rua em nosso município, organizada de forma animada, descontraída e inclusiva, incentivando a participação de pessoas de todas as idades. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 104/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova ações de incentivo para que supermercados, atacados e demais estabelecimentos disponibilizem carrinhos de compras adaptados para o transporte seguro de animais de estimação de pequeno porte. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 105/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente o retorno das aulas de Zumba no espaço da Terceira Idade, em período noturno, retornando uma atividade que já era oferecida pelo Município e que beneficiava centenas de moradores. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Guaçuí-ES., 03 de agosto de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 012/2026 – Ficam o Poder Executivo Municipal autorizado e efetuar o pagamento da diferença da Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da Administração Direta e Indireta e do reajuste salarial aos profissionais do magistério Público Municipal Ativos e Inativos, concedida através da Lei Municpal nº 4.581/2025. Autoria Executivo Municipal.

Guaçuí-ES.,03 de agosto de 2026.

Data de Publicação: segunda-feira, 03 de agosto de 2026