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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

10 DE JULHO DE 2026.

ORDEM DO DIA:

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 008/2026 – Institui Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 096/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine com urgência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a elaboração de estudo técnico e a implantação de ecobarreiras nos rios e córregos que cortam o município de Guaçuí, especialmente nos pontos de maior acumulo de resíduos sólidos. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 097/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal  competente, realize a instalação de um playground infantil no Bairro Manoel Monteiro Torres. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 098/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criação de uma parceria púbico-privada (PPP) para a instalação de bebedouros ao longo da Avenida Beira Rio. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 099/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de realizar o asfaltamento da Avenida Virgílio Aguiar, situada no Bairro Morada das Palmeiras. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 100/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um playground no Cristo Redentor da cidade, proporcionando um espaço de lazer e recreação para crianças e famílias que frequentam o local, contribuindo para a valorização do espaço público e o bem-estar da população. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 101/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a aquisição e disponibilização de sopradores de folhas para auxiliar os garis nos serviços de limpeza urbana do município. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 102/2026 – O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo 01 (um) dia de folga remunerada adicional aos servidores públicos municipais do Executivo e do Legislativo que realizarem doação voluntária de sangue, mediante apresentação de comprovante emitido pelo hemocentro ou unidade de saúde responsável pela coleta. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

INDICAÇÃO Nº. 103/2026 – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de esporte, que promova a realização de uma corrida de rua em nosso município, organizada de forma animada, descontraída e inclusiva, incentivando a participação de pessoas de todas as idades. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Guaçuí-ES., 10 de julho de 2026.

 

Data de Publicação: quinta-feira, 09 de julho de 2026