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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

 

06 DE JULHO DE 2026.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 19ª Ata da Reunião Ordinária do dia 15/06/2026.

Ø 20ª Ata da Reunião Ordinária do dia 22/06/2026.

Ø 1ª Ata da Reunião Itinerante e Solene no Distrito de São Pedro de Rates do dia 26/06/2026.

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 029/2026 – Confere ao Senhor JOSÉ LIMA FERREIRA, o Título de Cidadão Guaçuiense.  Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 030/2026 – Confere ao Senhor GILSON DE OLIVEIRA ALVES, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 031/2026 – Confere ao Senhor SEBASTIÃO PAULO GUEDES, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 032/2026 – Confere a Senhora RENATA DE ARAÚJO PAULA, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Adimilson Moreira de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 033/2026 – Confere a Senhora ELISANGELA DE ALMEIDA SALVATO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 009/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil. Autoria do Executivo Municipal.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 008/2026 – Institui Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 091/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes à iluminação dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Guaçuí a cor lilás durante o mês de agosto, em apoio à campanha Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra mulher. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 092/2026 – Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a capacitação e designação de um servidor que possa assumir as atividades desenvolvidas no Cemitério de São Tiago, em razão da iminente aposentadoria do servidor Sr. Alceu. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 093/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a implantação de um Ponto de Apoio do Programa Saúde da Família (PSF) vinculada à Unidade do Bairro Manoel Monteiro Torres, na Comunidade Desengano, localizada na zona rural do Município. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 094/2026 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à implantação de uma Academia Popular na área de lazer localizada no Bairro Vale do Sol. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 095/2026 – Indico, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de criação e implementação de um programa municipal destinado à disponibilização de cadeiras de rodas elétricas para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida que comprovadamente necessitam desse equipamento. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Guaçuí-ES., 06 de julho de 2026.

Data de Publicação: segunda-feira, 06 de julho de 2026