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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

15 DE JUNHO DE 2026.

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre do SR. LEUBERT GONÇALVES VIANA – Presidente do Lar dos Idosos Frederico Ozanam - para explanar sobre as atuais demandas do Lar dos Idosos.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Mensagem de Veto Integral nº 001/2026 – Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da circulação e segurança de bicicletas elétricas no Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 025/2026 – Confere ao Senhor JOSÉ LEAL PEIXOTO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 026/2026 – Confere a Senhora MARIA RITA TEIXEIRA DE PAULA, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2026 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO CORAÇÃO AQUECIDO – ICA.  Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2026 – Denomina a Creche a Ser construída no Loteamento Soma Villaris, com o nome SOPHIA MENDES AREAL OGIONI  Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 079/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Alcides Moreira Lobato, especialmente no trecho final da via, localizado no Bairro Cid Moreira. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 080/2026 – O Vereador que a esta subscreve, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a realização de estudos e providências visando a implantação do Programa de Regularização Fundiária no Bairro Manoel Alves Siqueira. Autoria do Vereador Renata Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 081/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a implantação de faixas de travessia para animai (Patarelas) em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com maior incidência de circulação e atropelamento de animais domésticos. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 082/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de um ponto de internet no PSF na Comunidade de Santo Antônio, zona Rural do município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 083/2026 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para promover a adesão do Município de Guaçuí ao Programa Nacional de Estradas Vacinais – PRONER, instituído pela Portaria nº 915, de 1º de junho de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), realizando o cadastramento de propostas junto à Plataforma Transferegov, visando à captação de recursos para recuperação, manutenção e ampliação das estradas vicinais do Município. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 084/2026 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja implantado o projeto de aulas de Zumba do Bairro Horto Florestal, priorizando o atendimento às mulheres, mas aberto a toda a população. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2026