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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

 

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

11 DE MAIO DE 2026.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 12ª Ata da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026.

Ø 13ª Ata da Reunião Ordinária do dia 04/05/2026.

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 012/2026 – Confere a Senhora SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, a Comenda MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.  Autoria de Todos os Vereadores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 013/2026 – Confere ao Doutor WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, a Comenda Dr. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.  Autoria de Todos os Vereadores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 014/2026 – Confere ao Senhor HERMES AVELINO DE CARVALHO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Adimilson Moreira de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 015/2026 – Confere ao Senhor PAULO RODRIGO FRANCO MACHADO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 016/2026 – Confere a Senhora MARILÉIA APARECIDA TOMÉ BARBOSA, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 017/2026 – Confere a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUAÇUÍ, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2026 – Confere ao Senhor LEONARDO LEAL DE FARIA, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 019/2026 – Confere ao Senhor JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS PACHECO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 020/2026 – Confere ao Senhor DIEGO DE CASTRO POLIDO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 021/2026 – Confere a Empresa SHOPSEG SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 022/2026 – Confere a Cooperativa UNIÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESPIRITO SANTO, a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2026 – Confere a Empresa LUCINEIA FRANSCISA MOREIRA LTDA. a Moção de Aplausos.  Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 006/2026 – Institui, no âmbito do Município de Guaçuí/ES, o Programa “Corujão da Saúde”, e dá outras providências.  Autoria do Executivo Municipal.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Exercício de 2026 do Município de Guaçuí-ES.  Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 058/2026 – O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da Escola Monsenhor Miguel de Sanctis (Polivalente) e da Secretaria Municipal de Agricultura, neste município. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 059/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a revitalização do canteiro central próximo ao Hotel Moreira, neste município. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 060/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que o setor de agendamento passe a comunicar previamente os pacientes sempre que não houver disponibilidade de transporte para atendimento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

INDICAÇÃO Nº. 061/2026 – Indico ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo de viabilidade econômica e técnica para a oferta gratuita do medicamento Tirzepatida (Mounjaro) na rede pública municipal de saúde, destinado a pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2, na faixa estaria de 10 a 17 anos, bem como a pacientes com obesidade mórbida grau III, desde que comprovada a condição de hipossuficiência financeira. Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues.

Guaçuí-ES., 11 de maio de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera o Art. 68 caput, revogando seus incisos e parágrafos da Lei nº 2.504 de 02 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Guaçuí-ES.,11 de maio de 2026.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2026