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Reunião Ordinária: https://www.youtube.com/live/HQksH40Im-s?si=rNKnislLfpvX56aN

 

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

27 DE ABRIL DE 2026.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 10ª Ata da Reunião Ordinária do dia 14/04/2026.

Ø 11ª Ata da Reunião Ordinária do dia 24/04/2026.

ORDEM DO DIA:

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026 – Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaçuí, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 045/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos necessários para a Criação do Conselho Municipal de Proteção à Família e à Comunidade Cristã, no âmbito do Município de Guaçuí-Es. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 046/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a implantação de um Programa Municipal de Saúde Visual Escolar e à doação gratuita de óculos para estudantes de baixa renda da rede Pública Municipal. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 047/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Monsenhor Miguel Sanctis (Polivalente), neste Município. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 048/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência a limpeza e desobstrução do córrego que corta o Distrito de São Pedro de Rates no Município de Guaçuí. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 049/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a regularização fundiária do Bairro Jabour, no Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 050/2026 – Indico ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca do calçamento e calçadão para PAVI-S da Avenida Agenor Luiz Thomé (ponte do Pontilhão até a ponto do Hospital) deste, município. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 051/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão do serviço de Fisioterapia Pélvica no Centro Municipal de Fisioterapia, visando ampliar a oferta de atendimento especializado à população. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 052/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração, que sejam adotadas providências urgentes para modernização, manutenção e regularização do sistema retransmissor de sinal de televisão do município, localizado no Morro do Caracol, visando a disponibilização de sinal digital em HD, com funcionamento adequado e ampliação dos canais ofertados à população. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 053/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de calçamento, realização de benfeitorias e instalação de iluminação pública exclusivamente no trajeto de acesso à torre, localizado no Parque Municipal Adelino Jeveaux. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 054/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a desapropriação da área conhecida como Morro do Cruzeiro, situada no Morro da Exposição, bem como a elaboração e execução de projeto para a construção de um espaço ecumênico, com deck e altar, destinado à realização de celebrações religiosas, atendendo Igrejas Católicas e Evangélicas. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 055/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de um playground, no Bairro Gumercindo da Silva Glória. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

INDICAÇÃO Nº. 056/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a restauração da quadra localizada no Bairro Edith Castro, contemplando a recuperação de sua estrutura física e a instalação de nova iluminação, bem como a melhoria do acesso através de calçamento em PAVIES e a revitalização do seu entorno, com a implantação de espaços destinados à prática esportiva, academias comunitárias, playground e outras estruturas que incentivem o uso sustentável do local. Além da destinação de espaços para que clubes de serviços possam desenvolver suas atividades. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2026