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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

 

09 DE MARÇO DE 2026.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 4ª Ata da Reunião Ordinária do dia 23/02/2026.

Ø 5ª Ata da Reunião Ordinária do dia 02/03/2026.

Ø 1ª Ata da Reunião Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher do dia 05/03/2026.

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre do SR. FERNANDO RANGEL PEREIRA – Presidente da Fundação Frederico Ozanan Lar dos Idosos de Guaçuí – para fazer um agradecimento em nome do Lar dos Idosos a todos.

ORDEM DO DIA:

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 – Institui a Politica Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de Guaçuí/Es, estabelece diretrizes para execução da Lei Federal nº 15.176/2025, cria o Dia Municipal de Enfretamento e Conscientização da Fibromialgia, e da outras providências.  Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 – Institui a “Rua de Lazer” aos domingos na Avenida Agenor Luiz Thomé (Beira Rio), no Município de Guaçuí, e da outras providências.  Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 015/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o calçamento da Rua José Rodrigues da Silva no Loteamento Meireles, próximo a Mercearia do Anchieta. Tal solicitação tende atender a finalização do calçamento, uma vez que somente o final da rua necessita desta intervenção. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 016/2026 – Indico ao Poder Executivo Municipal, a criação e implantação de uma UBS Pet no município de Guaçuí, destinado à prestação de serviços veterinários básicos, incluindo consultas, vacinação, procedimentos preventivos e acompanhamento da saúde animal, especialmente voltados às famílias de baixa renda, animais abandonados e em situação vulnerabilidade. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 017/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de toldos na Creche Dona Niquita – Anexo Regina Barroso Ribeiro, no município de Guaçuí. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

INDICAÇÃO Nº. 018/2026 – Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine aos setores competentes a realização de ações em alusão ao Mês da Mulher (março), especialmente:

- A iluminação do prédio da Prefeitura Municipal com luzes na cor roxa (lilás), símbolo do Mês da Mulher;

- A promoção, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (ou equivalente), de palestras campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à valorização, proteção e garantia dos direitos das mulheres;

- A ampla divulgação de todas as ações promovidas pela Secretaria Municipal da Mulher durante o mês de março, garantindo que cheguem ao conhecimento de toda a população, bem como dos vereadores, secretários municipais e de todos os servidores públicos, com o objetivo de incentivar a participação e o engajamento nas atividades propostas. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 019/2026 – O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à criação de uma Superintendência de Serviços Urbanos, com a finalidade de organizar, coordenar e executar de forma eficiente os serviços urbanos no Município. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Guaçuí-ES., 09 de março de 2026.

Data de Publicação: segunda-feira, 09 de março de 2026