CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 20ª LEGISLATURA.

Clique nos links abaixo para visualizar as pautas:

Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

https://www.youtube.com/live/o7gjY4pt9VA?si=N1aPUHmxaVGjhrSV

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA

13 DE FEVEREIRO DE 2026.

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre da SRA. MARILENE MARIA MOURA – Representante do Conselho do Idoso - para explanar sobre o Fundo Municipal de Direito dos Idosos e outros.

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2026 – Concede a Senhora ADRIANA ANTONIA DE OLIVEIRA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2026 – Concede a Senhora DANIELA DE PAULA ANTUNES, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2026 – Concede a Senhora MARIA DE FATIMA DE PAULA BITTENCOURT, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2026 – Concede a Senhora ALINE OLIVEIRA MIRANDA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2026 – Concede a Senhora DELIANA DE JESUS MARTINS, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2026 – Concede a Senhora CÉLIA FRANCISQUINI DA SILVA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 007/2026 – Concede a Senhora AMANDA NUNES BARRADA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 008/2026 – Concede a Senhora DANIELLE LEITE FREITAS, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 009/2026 – Concede a Senhora JULYANNE SILVEIRA HEITOR, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 010/2026 – Concede a Senhora MARIADA MARINHO, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 011/2026 – Concede a Senhora GERALDA SARAIVA PEREIRA DE PAULA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 007/2026 – Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja determinada ao Setor competente a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, conforme legislação vigente, com a finalidade de garantir o reconhecimento da condição e o acesso aos direitos e atendimentos prioritários assegurados às pessoas acometidas por essa síndrome. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 008/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho infantil) na Praça do Bairro Alves Siqueira, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Bairro. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 009/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade juntamente com os órgãos competente o fechamento da parte inferior da Avenida José Alexandre para prática de atividade esportiva (corrida), no período da parte da manhã, com a finalidade de proporcionar um espaço seguro e adequado para a prática de corrida, caminhada e demais atividades físicas pela população. Autoria do Vereador WIlkes de Oliveira.

 

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 001/2026 – Concede Desconto aos Contribuintes. Autoria Executivo Municipal.

Guaçuí-ES.,13 de fevereiro de 2026.

ALINE NAZÁRIO

Publicado em quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

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