39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.

Clique nos links abaixo para visualizar as pautas:

Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

https://www.youtube.com/live/plj5FIxqZ_c?si=ArsWO-t-uVRok9CZ

https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/SES/731/sessao_731_202512010915058896.pdf?identificador=30003A005300

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2025 – Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para infrações envolvendo maus-tratos, abandono, negligência, envenenamento e incitação à violência contra animais no município de Guaçuí/ES, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, coleira e focinheira e estabelece diretrizes de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças considerada potencialmente agressivas município de Guaçuí, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025 – Denomina o Galpão da Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na BR 482, no município de Guaçuí, com o nome do Senhor SIDNEI SODRÉ MARQUES. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2025 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudo e Práticas Ecológicas – C.E.P.E. – Guaçuí-Es. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 022/2025 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Guaçuí-ES para o período de 2024/2034. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 023/2025 – Aprova a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espirito Santo - CISABES. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 293/2025 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de um novo parquinho infantil ou, alternativamente, o reparo completo dos brinquedos já existentes, bem como a limpeza geral da Praça do bairro Antônio Francisco Moreira, tendo em vista que os brinquedos estão quebrados e o espaço necessita de manutenção e conservação. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.