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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
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ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 35ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 03/11/2025.
Ø 36ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 10/11/2025.
Ø 37ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 17/11/2025.
ORDEM DO DIA:
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2025 – Institui o Dia do Desapego Consciente no Município de Guaçuí/Es, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2025 – Denomina o Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA, situado na Rua Joaquim Machado de Faria, nº 270, Bairro Quincas Machado, com o nome da Senhora IOLANDA MURUCCI GRIPP. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2025 – Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para infrações envolvendo maus-tratos, abandono, negligência, envenenamento e incitação à violência contra animais no município de Guaçuí/ES, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, coleira e focinheira e estabelece diretrizes de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças considerada potencialmente agressivas município de Guaçuí, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025 – Denomina o Galpão da Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na BR 482, no município de Guaçuí, com o nome do Senhor SIDNEI SODRÉ MARQUES. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2025 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudo e Práticas Ecológicas – C.E.P.E. – Guaçuí-Es. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.
Guaçuí-ES., 24 de novembro de 2025.
Data de Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025