A Câmara Municipal informa que as Pautas da Reunião Ordinária e Extraordinária do dia 28/10/2025, que acontecerá no Plenário às 09h30, já estão disponíveis.

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ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 019/2025 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Exercício de 2025 do Municipio de Guaçuí-ES. Autoria Executivo Municipal.

Guaçuí-ES.,28 de outubro de 2025.

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 8ª Ata da Reunião Solene em Homenagem ao Dia do Professor Emérito e o Diploma Comendadora Jurema Moretz-Sohn do dia 16/10/2025.

Ø 31ª Ata da Reunião Ordinária do dia 06/10/2025.

Ø 32ª Ata da Reunião Ordinária do dia 13/10/2025.

Ø 33ª Ata da Reunião Ordinária do dia 20/10/2025.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 084/2025 – Confere à designação de Membro Honorária da Câmara Municipal de Guaçuí a Sra. CÉLIA VIEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 – Revoga o Inciso VI do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

Ø Projeto de Lei nº 016/2025 – Altera o Art. 18 e revoga o Parágrafo Único do mesmo artigo da Lei Municipal nº 4.582/2025. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 017/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Guaçuí/ES, aprovado por meio da Lei nº 4.069/2015, de 23 de junho de 2015, até a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 018/2025 – Aumenta quantitativo numérico de vagas do cargo de Braçal, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 2.006/91. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 278/2025 – O Vereador Rodrigo Candó que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Cercino Caetano de Oliveira, Bairro Gumercindo da Silva Glória. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 279/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente do Executivo a implantação de um Programa Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de pessoas com deficiências e/ou com necessidade especiais, em especial criança e adolescentes do nosso município. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 280/2025 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaçuí, que determine ao setor competente do Executivo implementação do Programa Bairro Seguro, com a instalação de totens de segurança equipados com Câmeras de vigilâncias e sistema de alarme, integrados ao Centro de Videomonitoramento Municipal. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Guaçuí-ES., 28 de outubro de 2025.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 019/2025 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Exercício de 2025 do Municipio de Guaçuí-ES. Autoria Executivo Municipal.

Guaçuí-ES.,28 de outubro de 2025.

Aline Nazário

Publicado em segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Atualizado em terça-feira, 28 de outubro de 2025