33ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.

Clique nos links abaixo para visualizar as pautas:

Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

https://www.youtube.com/live/NDLj1GjCVks?si=TUzzF2cKgWhtwiUV

https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/SES/722/sessao_722_202510201018147907.pdf?identificador=30003A005300

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 074/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal RAYANI MENDES AMORA, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 075/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal DANIEL DE MEDEIROS AZEVEDO, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 076/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal JOSÉ NEIVA ALVES DE ASSIS, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 077/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal PAULO HELIO MARCELINO DE SOUZA, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 078/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO COUZZI, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal JORGE FERREIRA DA SIVEIRA, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 080/2025 – Concede a Servidora Pública Municipal MARIA MARCIA ROCHA COUZI TEIXEIRA PINTO, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 081/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal JEAN BARBOSA SOARES, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 082/2025 – Concede a Servidora Pública Municipal BIANCA GOMES DA SILVA REZENDE, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 083/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal JULIANO MARINHO DE SOUZA, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 085/2025 – Concede ao Servidor Público Municipal JODEVAN INACIO DA SILVA, o Diploma de Louvor. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Resolução nº 001/2025 – Altera a redação da alínea “g” do artigo 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, para incluir as expressões “diversidade de gênero”, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025 – Altera a Lei Municipal 4.320/2020 – Fixa em parcela única o subsidio mensal dos Vereadores, para o mandato de 2021 a 2024. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2025 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaçuí/ES o Dia Mundial da Igreja Cristã Maranata. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 016/2025 – Altera o Art. 18 e revoga o Parágrafo Único do mesmo artigo da Lei Municipal nº 4.582/2025. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 017/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Guaçuí/ES, aprovado por meio da Lei nº 4.069/2015, de 23 de junho de 2015, até a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 018/2025 – Aumenta quantitativo numérico de vagas do cargo de Braçal, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 2.006/91. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 273/2025 – O Vereador Rodrigo Candó que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja aumentada a carga horária da Médica Veterinária na Vigilância Sanitária, passando das atuais 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 274/2025 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que determine ao Setor competente estudos e providenciais necessárias para a instalação de gramado sintético no campo Society, localizado no Bairro Santa Cecília. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 275/2025 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um calçamento d ponto critico rural no Córrego Pedra Preta (Córrego do Girico), na localidade situada entre o sitio do Senhor Fernando Simão e o sitio do Senhor Geraldo Tadeu. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 276/2025 – Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de redes de proteção no campo de futebol do Bairro Roberto Mendes. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 277/2025 – O Vereador Rodrigo Candó que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de criação de um Hospital Veterinário Municipal, com atendimento gratuito, funcionamento 24 horas, e oferta de consultas, exames, cirurgias, internações, castrações e vacinação animal, priorizando animais em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Guaçuí-ES., 20 de outubro de 2025.