32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.
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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
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ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 29ª Ata da Reunião Ordinária do dia 15/09/2025.
Ø 30ª Ata da Reunião Ordinária do dia 22/09/2025.
Ø 7ª Ata da Reunião Solene de Entrega de Honrarias e Comenda Dr. Luiz Ferraz Moulin do dia 02/10/2025.
SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:
Ø Solicitação de Tribuna Livre do SR. RENATO DE SOZUA JÚNIOR – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - para explanar sobre as lutas e demandas do Conselho.
ORDEM DO DIA:
1ª VOTAÇÃO:
Ø Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 – Revoga o Inciso VI do Art. Da Lei Orgânica Municipal. Autoria da Mesa Diretora da CMG.
Ø Projeto de Resolução nº 001/2025 – Altera a redação da alínea “g” do artigo 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, para incluir as expressões “diversidade de gênero”, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora da CMG.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025 – Altera a Lei Municipal 4.320/2020 – Fixa em parcela única, o subsidio mensal dos vereadores, para o mandato de 2021 a 2024. Autoria da Mesa Diretora da CMG.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2025 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaçuí/ES o Dia Mundial da Igreja Cristã Maranata. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 271/2025 – Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova os estudos e providencias legais necessárias para encampação e a reativação do Frigorifico Municipal Gregório Trigo Gil, com o objetivo de garantir o funcionamento regular da unidade e o abete de gado sob fiscalização sanitária e controle público. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 272/2025 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Sala de Vacinação no Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
Data de Publicação: segunda-feira, 13 de outubro de 2025