27ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.
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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
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ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 26ª Ata da Reunião Ordinária do dia 25/08/2025.
Ø 7ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 25/08/2025.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 046/2025 – Concede ao Senhor FLAVIO JABOUR MOULIN, o Título de Cidadão Benemérito. Autoria de Todos os Vereadores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 047/2025 – Concede ao Senhor TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, o Diploma de Honra ao Mérito. Autoria de Todos os Vereadores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 048/2025 – Concede ao Senhor JOÃO MÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 049/2025 – Concede ao Senhor JÚLIO CEZAR MENDEL, O Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 050/2025 – Concede ao Senhor ALVIMAR ALVES GABRI, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 051/2025 – Concede a Juíza GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ, o Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 052/2025 – Concede a Deputada Estadual JANETE SANTOS DE SÁ, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 053/2025 – Concede a Senhora JOSIANE MARTINS FÁVARIS GASPAR, o Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 054/2025 – Concede a Senhora SILVANA FARIA DE FREITAS MONTONI, O Título de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 055/2025 – Concede ao Senhor CARLOS ELPIDIO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 056/2025 – Concede ao Deputado Federal GILSON DANIEL BATISTA, a Comenda do Mérito Legislativo DR. LUIZ FERRAZ MOULIN. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 057/2025 – Concede ao Vice Governandor RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, a Comenda do Mérito Legislativo DR. LUIZ FERRAZ MOULIN. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 058/2025 – Concede ao Deputado Estadual ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 059/2025 – Concede ao Senhor FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS, o Título de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 060/2025 – Concede ao Senhor AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, o Título de Cidadão Guaçuiense Ausente. Autoria de Todos os Vereadores.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 015/2025 – Cria e Altera dispositivos junto à Lei Municipal nº 4.221, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025 – Denomina a Rua localizada à margens da BR 482, Rua Principal do Loteamento Gregório Trigo, com o nome do Senhor OSWALDO VAILLANT TRIGO. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025 – Denomina a Praça, no Loteamento Gregório Trigo situado à margens da BR 482, com o nome da Senhora ILVA DE PAULA TRIGO. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 – Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus tratos a animais para cargos públicos no município de Guaçuí/ES, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025 – Denomina o Auditório da Sede da Terceira Idade Alegria de Viver, localizado no Parque de Exposição de Guaçuí-ES, com o nome da Senhora VERA NOÉ DE ALMEIDA SIQUEIRA. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025 – Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE GUAÇUÍ. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 245/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie mudança da Sede do Conselho Tutelar Municipal para um espaço com uma infraestrutura para melhorar o atendimento dos munícipes. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 246/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma faixa elevada em frente a Escola Deocleciano de Oliveira (D.O). Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 247/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize com a maior brevidade possível, a manutenção dos pontos críticos da estrada vicinal que se inicia em frente à tubulação de água da Cachoeira da Tremedeira, sentido Córrego do Pinheiro. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 248/2025 – O Vereador Zé Ruim, por meio deste, solicita a Vossa Excelência que estude a possibilidade de instituir e/ou adequar o Piso Salarial dos Farmacêuticos municipais, em conformidade com a legislação federal vigente e as orientações do Conselho Federal de Farmácia. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 249/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que possibilita a criação do Programa Farmácia Solidária Municipal, destinado à coleta e distribuição gratuita de medicamentos válidos e não utilizados, no âmbito do Município de Guaçuí, e dá outras providencias. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 250/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Cultura que seja elaborado e implementado um Calendário Cultural Anual, contemplando de forma organizada, mês a Mês, todas as manifestações culturais, tradicionais, artísticas e os eventos do Município. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 251/2025 – O Vereador Zé Ruim, por meio deste, solicita a Vossa Excelência, por meio do setor competente, que providencie a instalação de iluminação pública em todo o chacreamento do Totinho, localizado no Município de Guaçuí/ES. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 252/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, forma regimental, apresento a presente indicação para que seja encaminhada ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que seja criada uma campanha educativa permanente, com a realização de palestras em escolas, divulgação em redes sociais, fixação de cartazes e realização de eventos de conscientização sobre posse responsável, abandono e maus-tratos contra animais. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 253/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por iluminarias de LED (iluminação pública), em toda extensão da BR 482 no Município de Guaçuí, entre os Bairros Manoel Monteiro Torres até o Bairro Balança. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 254/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um Campo Bom de Bola na localidade da Fazenda Aparecida, Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Data de Publicação: segunda-feira, 01 de setembro de 2025