24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.

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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

Clique no link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária  do dia 11/08/2025, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.

https://www.youtube.com/live/wieq6sFFovs?si=P7xf7JH9Jm7Vme2p

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 05ª – Ata da Reunião Itinerante e Solene do Distrito de São Tiago do dia 25/07/2025.

Ø 23ª – Ata da Reunião Ordinária do dia 04/08/2025.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 035/2025 – Concede a Agente de Segurança Pública Senhora ELLEN KRISTIAN DE CARVALHO FARIA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 036/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ANDRELINO DE PAULA QUEIROZ, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 037/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor RODOLFO DE OLIVEIRA RIBEIRO, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 038/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 039/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor AFFONSO SILVA POLASTRELI, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 040/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor MARCOS ANTONIO RODRIGUES, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 041/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ERNANI GOMES DE AGUIAR, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 042/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ERIC DE OLIVEIRA BARBOSA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 043/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ANDRE SILVA DE OLIVIERA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Denis Lesqueves Neto.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 044/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor REGINALDO LUIZ BRAGA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 045/2025 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ROMÁRIO TEIXEIRA GUIMARÃES, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 – Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 098, de 09 de abril de 2024 para aumentar o quantitativo numérico de Profissionais de Apoio Escolar. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 224/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proveniente e Regularização Fundiária do Distrito de São Pedro, promovendo os estudos técnicos, jurídicos e sociais necessários para garantir a titulação dos imóveis aos seus legítimos ocupantes. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 225/2025 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um galpão na Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o atendimento aos produtores rurais do município. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 230/2025 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura ou outro órgão competente, viabilize a realização do Festival de Viola e Sanfona, no Distrito de São Pedro de rates com objetivo de valorizar a cultura popular, promover os artistas locais e regionais e fomentar o turismo e a economia criativa na localidade. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 231/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, sejam adotados as providências necessárias para a revitalização e pintura do Cristo Redentor do Município. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 232/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma da Praça Zilter Meirelles (Praça do Meio Ambiente), com revitalização de toda pintura, recuperação de parte de sua estrutura que esta com pequenas rachaduras e a aquisição de novos brinquedos infantis. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 233/2025 – O Vereador Carlinho Lomeu, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município, “Encontros dos Cicloturistas” a ser realizada anualmente no dia 21 de abril, data alusiva ao feriado Nacional de Tiradentes. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 234/2025 – O Vereador Carlinho Lomeu, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover a reforma geral da Praça Maria das Graças, situada em frente a Igreja São Paulo Apostolo, no Bairro Francisco Moreira. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 235/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie e viabilize estudos e ações para a construção de um campo de futebol society de grama sintética no Distrito de São Miguel do Caparaó. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

Data de Publicação: segunda-feira, 11 de agosto de 2025