23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.
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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
Clique no link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária do dia 04/08/2025, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.
https://www.youtube.com/live/i5mkFk626Ag?si=PcZnmn_Oo18Jl9Mb
ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 20ª Ata da Reunião Ordinária do dia 23/06/2025.
Ø 03ª Ata da Reunião Itinerante e Solene de Entrega de Moção de Aplausos e Cidadão Guaçuíense no Distrito de São Pedro de Rates do dia 27/06/2025;
Ø 06ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 30/06/2025;
Ø 21ª Ata da Reunião Ordinária do dia 07/072025;
Ø 22ª Ata da Reunião Ordinária do dia 14/07/2025;
Ø 04ª Ata da Reunião Itinerante e Solene de Entrega de Moção de Aplausos no Distrito de São Miguel do Caparaó do dia 18/07/2025.
ORDEM DO DIA:
2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 – Dispõe sobre a proibição da circulação de motocicletas com escapamentos irregulares que produzem poluição sonora e dá outras providências. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
Ø Projeto de Lei nº 013/2025 – Dispõe sobre a Criação do Selo Amigo da Juventude e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 – Altera o Art. 1º da lei Complementar nº 098, de 09 de abril de 2024 para aumentar o quantitativo numérico de profissionais de Apoio Escolar. Autoria do Executivo Municipal.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 217/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a troca da pavimentação da Praça João Acacinho, a recuperação das bases das árvores que se encontram quebradas e o nivelamento de toda a área da Praça, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e acessibilidade a população. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 218/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de meio Ambiente que estude a possibilidade de adesão ao Convênio do Programa Tampinha do Bem em parceria com a SINDIPLAST, onde o recurso será destinado á castração, ao banco de ração para cães e gatos em situação de rua, com a finalidade de beneficiar a grupos de protetores independentes de Animais em vulnerabilidade. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 219/2025 – Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que promova junto aos Governos Estadual e Federal, estude a viabilidade da construção de 200 (duzentas) casas populares em nosso município, com o objetivo de atender à crescente demanda habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, propondo que este conjunto habitacional receba o nome de Residencial Luiz Ferraz Moulin, em justa e merecida homenagem a essa personalidade de grande relevância para a história e desenvolvimento de nossa comunidade. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 220/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que destine os materiais provenientes das podas de árvores (folhas e galhos) aos proprietários rurais do município, interessados em utilizá-los como matéria orgânica. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 221/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a criação de um Museu do Esporte no Estádio Municipal Dr. Francisco Lacerda de Aguiar, com o objetivo de preservar e valorizar a história do esporte no Município. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.
INDICAÇÃO Nº. 222/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de espaço coberto para a feira livre do Produtor rural. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa
INDICAÇÃO Nº. 223/2025 - O Vereador Valmir Santiago, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a realização de obras de contenções de encostar em áreas de risco especialmente em locais onde há registros de deslizamentos ou instabilidade do solo: Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí; Retificadora Jeveaux; Rua dos Carneiros; Bairro Vale do Sol e Cemitério Municipal. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 224/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proveniente a Regularização Fundiária do Distrito de São Pedro de Rates, promovendo os estudos técnicos, jurídicos e sociais necessários para garantir a titulação dos imóveis aos seus legítimos ocupantes. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal
INDICAÇÃO Nº. 225/2025 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um galpão na Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de melhor a infraestrutura e o atendimento aos produtores rurais do município. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 226/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Saúde, sugerindo que o Município de Guaçuí estude a viabilidade da contratação de médicos especialistas nas áreas de pneumologia e oncologia, para atendimento regular à população local. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 227/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, nos termos regimentais, vem apresentar a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a Saúde, sugerindo a criação e implantação do Programa Municipal de Valorização da Cultura Italiana e Apoio aos Descendentes de Italianos em Guaçuí. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 228/2025 – O Vereador Carlinho Lomeu, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover a reforma da Praça da Bandeira, situada no centro da Cidade. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
Data de Publicação: segunda-feira, 04 de agosto de 2025