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Clique no link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária do dia 14/07/2025, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.
https://www.youtube.com/live/2T9rzTfWEAM?si=5uj5xsxhE7ngzYaF
ELEIÇÃO:
Ø Eleição para Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e Defesa do Cidadão.
Ø Projeto de Lei nº 010/2025 – Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 4.154/2017. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 – Dispõe sobre a vedação ao uso de perfis Institucionais da Administração Pública Municipal para interação com perfis anônimos ou inautênticos nas redes sociais, em conformidade com os princípios constitucionais, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
Ø Projeto de Lei nº 013/2025 – Dispõe sobre a Criação do Selo Amigo da Juventude e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 – Dispõe sobre a proibição da circulação de motocicletas com escapamentos irregulares que produzem poluição sonora e dá outras providências. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 209/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a readequação do canteiro central da ladeira de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, com a finalidade de reduzir sua largura e viabilizar a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 210/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a contratação de um treinador de futsal para atuar com crianças, adolescentes e jovens no Distrito de São Tiago, utilizando a quadra poliesportiva local. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 211/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um projeto de revitalização na Praça localizada em frente à Igreja Católica do Bairro Manoel Monteiro Torres, contemplando serviços de limpeza, manutenção e paisagismo, com o objetivo de valorizar o espaço público e garantir mais segurança e conforto para os moradores. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 212/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que analise da viabilidade de realizar a reforma do Salão Comunitário do Distrito de São Pedro de Rates, o referido espaço estar péssimo estado de conservação e necessita de uma reforma geral urgente, para que o mesmo volte a desempenhar suas funções sociais comunitária. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 213/2025 – O Vereador, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-mola (redutor de velocidade) na Avenida Espirito Santo, situada em frente á Secretaria Municipal de Educação do Município. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 214/2025 – O Vereador, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado ao Setor Tributário da Prefeitura Municipal para que realize um estudo técnico e Jurídico sobre os casos de transferência da titularidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terceiros, com o objetivo de verificar a viabilidade de se exigir o reconhecimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), garantindo, assim, o devido ingresso da receita tributária nos cofres públicos municipais, em conformidade com a legislação vigente. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 215/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a Regularização Fundiária do Bairro Tancredo Neves, promovendo os estudos técnicos, jurídicos e sociais necessários para garantir a titulação dos imóveis aos seus legítimos ocupantes. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 216/2025 – Venho, por este meio, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de uma reforma urgente da Capela Mortuária do Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
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