10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 20ª LEGISLATURA.

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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

Clique no link abaixo, para assistir as Reuniões Ordinária  do dia 14/04/2025, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.

https://www.youtube.com/live/y2W3XStqP2Q?si=94VQBTB-ZfdsMtcy

https://spl.cmguacui.es.gov.br/Arquivo/Documents/SES/685/sessao_685_202504140945254250.pdf?identificador=30003A005300

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre da SRA. GILDA AMITTI GLÓRIA – para explanar sobre o Conselho da Pessoa Idosa.

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 012/2025 – Confere à designação de Membro Honorário da Câmara Municipal de Guaçuí, ao Senhor ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – Altera Artigo junto a Lei Complementar Municipal nº 045/2010. Autoria do Executivo Municipal.

1ª VOTAÇÃO:

Ø Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2025 – Revoga o Parágrafo único do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Guaçuí/ES.  Autoria da Mesa Diretora da CMG.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 – Dispões sobre a obrigatoriedade de expedição de receita médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.548/2024 – Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 100/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca da pavimentação para PAVI-S da Avenida Espírito Santo e da Rua Senador Atílio Vivacqua, ambas no Centro da Cidade. Autoria do Vereador Adimilson Moreira Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 101/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a troca da rede de manilha da Rua Ruy Barbosa. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 102/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca da pavimentação da Rua Osório Marques, para PAVI-S. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 103/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Geraldinho, Rua Governador Lacerda de Aguiar e Escola Zélia Viana de Aguiar e Rua Manoel Olegário de Carvalho. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 104/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um calçadão junto à estrada que dá acesso ao Cristo Redentor. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 105/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a reserva de 10 (dez) vagas no Serviço Público Municipal para atender aos usuários e dependentes químicos que estejam saindo do tratamento nas clinicas especializadas. Autoria do Vereador Wilkes de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 106/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a criação do Programa de Bolsas de Estudos para Cursos Técnicos. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 107/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, no uso prerrogativas legais e em atenção às necessidades da Comunidade Escolar, vem por meio desta, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a implementação de medidas que visem o combate à violência nas escolas municipais e a criação de um ambiente educativo mais seguro e acolhedor para alunos, professores e demais profissionais da educação. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº. 108/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de bebedouros para cães de rua em pontos estratégicos da cidade, como praças, parques e áreas de grande circulação de pessoas e animais. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

INDICAÇÃO Nº. 109/2025 – O Vereador Rodrigo Candó, na forma regimental, vem respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam providenciados o calçamento em volta do campo bom de bola, localizado na Comunidade da Pratinha de Santa Luzia, bem como a devida manutenção e limpeza dos matos que cercam o local. Autoria do Vereador Rodrigo Pegas de Carvalho.