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RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA:
ATAS EM DISCUSSÃO (Discutidas e Aprovadas por Unanimidade)
- 3ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 17/02/2020.
- 4ª. Ata da Reunião Extraordinária do dia 17/02/2020.
LIDA E COLOCADA EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE
- Solicitação de Tribuna Livre – Sr. JÚLIO MARIA HEITOR, Representante dos Alcoólicos Anônimos de Guaçuí – para tratar de assuntos referentes ao álcool e drogas na nossa cidade. - Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário.
2ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS
- Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 (clique aqui) – dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do Espaço Público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas no município de Guaçuí, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado por Unanimidade em 2ª Votação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 (clique aqui) – que denomina a Rua que se inicia na A e termina na Rua M, localizada no Loteamento Manoel Alves de Siqueira, com o nome DARCY PAULA DE ARAÚJO, de Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado por Unanimidade em 2ª Votação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020 (clique aqui) – que proíbe a apresentação da frota veicular oficial adquirida pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal em frente às dependências da Sede Administrativa, de Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria - Aprovado por Unanimidade em 2ª Votação.
1ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS
- Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 (clique aqui) – dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipalk a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade de concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago - Retirado de pauta.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020 (clique aqui) – que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no município de Guaçuí, bem como dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Para visualizar o BOLETIM DE VOTAÇÃO: (clique aqui)
INDICAÇÃO (somente lida)
RESUMO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO
- Projeto de Lei Nº 004/2020 (clique aqui) – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2020. Autoria do Executivo Municipal. Aprovado por Unanimidade em Votação Única.
Para visualizar o BOLETIM DE VOTAÇÃO: (clique aqui)
Publicado em segunda-feira, 09 de março de 2020
