CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Clique no link abaixo para visualizar as pautas:

 

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 52ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 13/12/2021.

Ø 53ª. Ata da Reunião Extraordinária do dia 13/12/2021.

 

     ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 (Clique Aqui) Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 020/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 028/2021 (Clique Aqui) Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 4.387/2021. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Resolução do Legislativo nº 003/2021 (Clique Aqui) Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. Fica criada a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA, concedida aos Agentes de Segurança Pública. Autoria dos Vereadores Valmir Santiago, Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira e Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Resolução do Legislativo nº 004/2021 (Clique Aqui) Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. Fica criada a Comenda DR. ELIAS VARGAS RODRIGUEZ, concedida aos profissionais de Saúde do Município. Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí.

 

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 034/2021 (Clique Aqui)Concede Desconto aos Contribuintes no IPTU. Autoria Executivo Municipal.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Atualizado em segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

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