CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA

Clique no link abaixo para visualizar a pauta:

  • Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
  • Clique no link abaixo, para assistir a Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.
  • https://youtu.be/OFjQ8JrLGtk
  • (20+) Facebook

 

ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas por unanimidade.

Ø 46ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 08/11/2021.

Ø 47ª. Ata da Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Guaçuiense, Cidadão Benemérito, Cidadão Guaçuiense Ausente e Honra ao Mérito do dia 11/11/2021.

Ø 48ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 16/11/2021.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Veto Integral nº 003/2021 – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2021 – Dispõe acerca de apresentação de Boletim Consolidado Trimestral Publicado em Sitio na Internet. Autoria do Executivo Municipal - 6 votos a favor do veto e 4 votos contra o veto.

Ø Veto Integral nº 004/2021 – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2021 – Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência, dos dados relativos à frota de veículos oficiais do município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - 6 votos a favor do veto e 4 votos contra o veto.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 022/2021 – Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberação da Assembléia Geral CIM Pólo Sul, no tocante ao Ingresso de Novo Município Consorciado e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 023/2021 – Institui dispositivos junto a Lei Municipal nº 3.475/2007, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaçuí-ES. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 026/2021 – Ratifica alterações promovidas no contrato de Consórcio Público por meio de Deliberação da Assembleia Geral CIM Pólo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 270/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma Estratégia de Saúde da família (ESF) no Bairro Horto Florestal. Autoria do Vereador Julio Maria Heitor.

INDICAÇÃO Nº. 271/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que empreenda esforços a fim de pagar o décimo quarto (14º) salário aos agentes de saúde e endemias. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 272/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Morro do Córrego do Apolinário que liga a estrada da Samarco á propriedade do Sr. Edimar da Prafazenda. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 273/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Morro sentido a Propriedade do Sr. Ananias Domiciano e sentido a Propriedade do Sr. Tatão Vimercati no Córrego do Patrimônio. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 274/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize transporte para os alunos do município que estudam em universidades e escolas técnicas que precisam se deslocar para os outros municípios. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

INDICAÇÃO Nº. 275/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize transporte para os alunos do município que estudam na “ESCOLA FAMILIA AGRICOLA – (MEPES) MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO” localizada na Fazenda Bananal do Norte no distrito de Pacotuba Cachoeiro de Itapemirim-ES. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

INDICAÇÃO Nº. 276/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento dos seguintes pontos críticos:

- Morro da Santa marta em São Pedro de Rates;

- Morro da Curva do Padre em São Pedro de Rates;

- Morro do Sr. Gilson do Morango em São Pedro de Rates;

- Morro iniciando no Sítio Boa Vista e terminando na Samarco em São Pedro de Rates e,

- Morro do Sr. Hilson Mendonça sentido Fazenda do Galho. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 277/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reabertura da estrada de ferro Leopoldina entre o Município de Guaçuí-ES e Alegre-ES. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Gerente de Comunicação.

Publicado em segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Atualizado em terça-feira, 23 de novembro de 2021

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça João Acacinho,n° 02, 1° Andar - Guaçuí/ES

Telefone(s): (28) 3553-1540
E-mail: contato@cmguacui.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Segunda-feira às 18h00 horas