CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATAS EM DISCUSSÃOAprovadas por unanimidade.

Ø 43ª. Ata da Reunião Solene de Entrega de Títulos de Professor Emérito do dia 22/10/2021.

Ø 44ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 25/10/2021.

 

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Veto nº 002/2021 – “ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021” – Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos com o Município e o Pagamento de Tributos Municipais e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - 8 votos a favor do veto e 2 votos contra o veto.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 (Clique aqui) – Cria a FILA ZERO PARA IDOSO, assegurando o direito à prioridade de atendimento em Unidades de Saúde (exceto emergências) e Unidades de Exames Médicas e Laboratoriais sediados no Município de Guaçuí, às pessoas idosas e portadores (as) de necessidades especiais. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes - Reitado de pauta.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 (Clique aqui) Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Guaçuí em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Autoria dos Vereadores Maria Lúcia das Dores e Alex Sandro Mataim Vieira - Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº. 255/2021 (Clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um Hospital Público Veterinário no Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 256/2021 (Clique aqui) – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a retirada das placas de sinalização do ultimo projeto de alteração do trânsito em nosso município. Autoria dos Vereadores Carlos Lomeu de Oliveira, Alex Sandro Mataim Vieira e Renato Faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 257/2021 (Clique aqui) – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que institua i ticket refeição para TODOS os funcionários públicos do Município de Guaçuí, sendo eles efetivos, contratados ou comissionados. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira e Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 258/2021 (Clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de placas nas escolas e em todos os locais de atividades esportivas de conscientização contra a prática do bullying, o abuso de menores, a violência doméstica, o uso de álcool, drogas e o suicídio. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.

Gerente de Comunicação.

Publicado em quarta-feira, 03 de novembro de 2021

Atualizado em sexta-feira, 05 de novembro de 2021

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