CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.

Ø 34ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 23/08/2021.

Ø 35ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 08/09/2021.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA: Ambos aprovados por unanimidade.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2021 – (Clique aqui) Concede ao Senhor JORGE LUIZ CASATI, o Titulo de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Julio Maria Heitor.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2021 – (Clique aqui) Concede ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA ADÃO, o Titulo de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2021 – (Clique aqui) Concede a Senhora EDITH CARLA FURTADO DEMIAN, o Titulo de Cidadã Guaçuiense. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2021 – (Clique aqui) Concede ao Senhor FRANCISCO AGNHESI, o Titulo de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 007/2021 – (Clique aqui) Concede ao Senhor GILDEONE DE CARVALHO FERREIRA, o Titulo de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 008/2021 – (Clique aqui) Concede a Senhora ROZA CARDOZO SOARES, o Titulo de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador Aroldo Montoni  Ferreira.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 009/2021 – (Clique aqui) Concede a Senhora MARIA APARECIDA VIANA FERREIRA SOARES, o Titulo de Cidadã Guaçuiense. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

 

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 013/2021 – (Clique aqui) Concede ao Senhor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA CAMILO, o Titulo de Cidadão Guaçuiense. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

 

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 018/2021 – (Clique aqui) Institui o “Dia do Maçon” no âmbito do município de Guaçuí, Espírito Santo e estabelece a “Semana do Maçon”, no calendário cívico-cultural do Município. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

 

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 – (Clique aqui) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município, e dá outras providências. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria - Aprovado por unanimidade.

 

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – (Clique aqui) Denomina o Loteamento Soma Villaris como Bairro com o nome do Senhor LUIZ PIRES DE ANDRADE, “LULA PIRES”. Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado por unanimidade.

 

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2021 – (Clique aqui) Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES ORNAMENTAIS DO SUL/CAPARAÓ-ES - SULCAFLOR”. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores - Aprovado por unanimidade.

 

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 – (Clique aqui) Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

 

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 – (Clique aqui) Dispõe acerca da apresentação de Boletim Consolidado Trimestral Publicado em Sitio na Interne. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria - Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 222/2021 (Clique aqui) – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de três mirantes no “parque” do Monumento ao Cristo Redentor. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

INDICAÇÃO Nº. 223/2021 (Clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um deck, um mirante, banheiros e instalação de água potável no Parque Natural Municipal Adelino José Jeveaux (Torre de TV). Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Atualizado em terça-feira, 21 de setembro de 2021

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